 |
Prezados Amigos do Site Futebol do Norte.
Esta semana, abordaremos o segundo capítulo sobre Legislação Esportiva.
I - Introdução:
Entre os três seguimentos das Legislações Esportivas que vamos trabalhar: Legislação Esportiva no Futebol, Lei do Incentivo ao Esporte e Lei para Captação de Recursos, vamos apresentar algumas legislações do primeiro seguimento.
II - Desenvolvimento:
1. Parte Teórica: Dentro da legislação (diversas literaturas esportivas brasileiras).
Algumas Legislações Esportivas:
a) Direito Desportivo – é um termo usado para descrever as questões jurídicas no trabalho no mundo dos amadores e profissionais de esporte.
b) Lei Pelé - Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
c) Lei Bolsa-Atleta - Lei no 10.891, DE 09 de julho de 2004, Institui a Bolsa-Atleta cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.
d) Atléta Profissional de Futebol - Lei nº 6.354/76, de 02 de setembro de 1976 - Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
e) Mãe das Leis Esportivas - Lei nº 12.395, de 2011 de 16 março de 2011. Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 02 de setembro de 1976; e dá outras providências. (altera b) e c) e revoga a d)).
f) Treinador Profissional de Futebol - Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993. Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.
g) Lei Zico - Lei nº. 8.672, DE 06 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
h) Regras do Futebol – Regra 1 - O Campo de jogo, Regra 2 - A bola, Regra 3 - O número de jogadores, Regra 4 - O equipamento dos jogadores, Regra 5 - O árbitro, Regra 6 - Os árbitros assistentes, Regra 7 - A duração da partida, Regra 8 - O inicio e reinicio do jogo, Regra 9 - A bola em jogo ou fora de jogo, Regra 10 - o gol marcado, Regra 11 - O impedimento, Regra 12 - Faltas e conduta anti-esportiva, Regra 13 - Os tiros livres, Regra 14 - O tiro penal, Regra 15 - O arremesso lateral, Regra 16 - O tiro de meta, Regra 17 - O tiro de canto.
2. Parte Prática e Dicas Importantes: Dentro da interpretação pessoal do Gestor:
Existem legislações especificas sobre: Agentes Desportivos, Agentes FIFA, Empresários de Atletas, Contratos de Risco, Direitos Econômicos, Doping, Estatuto do Torcedor, Formação Desportiva, Justiça desportiva, Transferências, Obrigações Trabalhistas Esportivas, Sistema de Registro de Atletas e muitas outras.
O importante saber que as leis esportivas no Brasil é que regem a “Indústria do Esporte”, as instituições (entre elas os clubes de futebol), os dirigentes precisam conscientizar-se que a parceria com profissionais do esporte trará muitos retornos e somente benefícios. Os profissionais são capazes de relacionar o esporte, trabalho, tributário, pessoal e outros aspectos, a fim de alcançar soluções hegemônicas que de forma criativa, integral e dentro da legalidade, visam cumprir as necessidades dos diversos segmentos do cenário esportivo brasileiro e internacional.
Observo que para atender tal demanda novos conceitos estão surgindo no cenário esportivo nacional e internacional, para este contexto e para estes profissionais criei o termo “Specialist to the Sport”, que chamo de “Os Especialistas do Esporte”.
Mais importante que os novos conceitos são as mudanças culturais e tradicionais do sistema paternalista da administração esportiva, é o que chamo de irmãos do esporte (Ex: amigos, parentes, simpatizantes, admiradores, corajosos, ex-atletas, apaixonados / amantes do esporte e outros que administram o esporte). Temos que ter pessoas assim em nosso clube, mas precisamos estar anexados e amparados por profissionais do esporte (projetistas esportivos, marketing e propaganda, direito, administradores, contadores, recursos humanos e captação de recursos), estes profissionais vão fazer a máquina funcionar de forma profissional e segura e os irmãos do esporte vão trazer a experiência e manter sempre viva a chama do amor pela instituição.
A exemplo dos atletas, definitivamente a "Administração de Carreira" é o melhor caminho. Os especialistas trazem características inovadoras, capaz de inter-relação de administração, marketing, jurídico e de consultoria de esportes, com o objetivo de potencializar-se o desempenho do atleta e, conseqüentemente, aumentar o valor da sua prestação de apoio profissional e pessoal. Não é o acaso que os atletas de renome, agentes bem sucedidos, clubes desportivos, com bons resultados nas competições, entidades competentes nos esportes ou até mesmo aqueles que estão se esforçando para alcançar e estabilizar-se em uma posição de destaque na indústria do esporte, estão a procura de profissionais especializados a partir de outras áreas, a fim de dinamizar o seu desenvolvimento, levá-los mais perto do sucesso e fortalecê-los na indústria de esportes altamente competitivos.
É fácil concluir que atletas bem estruturados alcançam melhores resultados e são, por sua vez, de maior valor. Assim, valorizando a “matéria prima”- Atleta – a indústria do esporte, de forma inteira será valorizada. Os benefícios serão grandes para os clubes, agentes, empresas (patrocinadores), confederações e federações.
II - Conclusão:
Portanto, o cuidado com a Legislação Esportiva é algo de muita responsabilidade, e precisa ser conduzida por profissionais ou especialistas do esporte.
O mundo não tem mais espaço para os amadores de plantão (aproveitadores e aventureiros), para obtermos “O Sucesso”, mesmo que sejamos instituições sem fins lucrativos, temos que administrar nossas instituições como uma empresa. Para isso precisamos buscar os especialistas, independente da área de atuação. Em nosso caso, não é diferente nos clubes do Norte, teríamos que criar a mentalidade do “Clube Empresa”. Reafirmo que para tal mudança jamais deveremos desprezar ou desvalorizar a experiência e o amor dos abnegados pelo seus clubes. Ë unir experiência e sabedoria dos antigos com o conhecimento técnico e moderno da juventude.
Legislação Esportiva ela não é benéfica ou maléfica, muitas vezes ela pode ser considerada até mesma injusta, mas ela é simplesmente “Correta”. Afirmo, porque eu acredito no Futebol do Norte / Amazônia. |
